| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RAIMUNDO LIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DP TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES (LOURDES DO LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: MESA DIRETORA | 16/09/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES (LOURDES DO LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: MESA DIRETORA | 09/09/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SÁ ÂNGELO (GRAÇA SÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Autor: MESA DIRETORA | 02/09/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. RAYANNE NAPY NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE ''POST MORTEM'' A SRA. ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. ARTEMISE LEAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE ''POST MORTEM'' AO SR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: GERALDO FERREIRA DE SOUZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: GERALDO FERREIRA DE SOUZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A DR. JOSÉ LEONARDO CLEMENTINO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIANA CABRAL DOMINGUES GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. GILMA SERRA GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | "AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Autor: MESA DIRETORA | 15/04/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | ''AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.'' | Autor: MESA DIRETORA | 08/04/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DANIEL RODRIGUES MARTINS, E DÁ PROVIDENCIAS CORELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 17/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. LÍDIA FAUSTINO DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 17/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA GERALDA SARRAF, FUNDADORA DA ONG LOVE TOGETHER BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 17/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER UTILIZADO PELA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE PIANCÓ/PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A VILANY VICENTE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A IOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 27/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL BROTAS DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 12/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 12/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 03/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 25/12/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. CESÁRIA DE MEDEIROS BRITO E MOREIRA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 20/12/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DR. JOSÉ MARCONDES FAGUNDES DE SOUZA SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 20/12/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA e CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 25/11/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 22/11/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 31/10/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 29/10/2019 |