Câmara Municipal de Piancó

Consulta Leis Municipais

PUBLICAÇÕES E ETC » Lei Orgânica » Leis Municipais » 2013

11/04/2023 - LEI Nº1142

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014
11/04/2023 - LEI Nº1140

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCICIO DE 2014
11/04/2023 - LEI Nº1139

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014
11/04/2023 - LEI Nº1137

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO
11/04/2023 - LEI Nº1133

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SAMUZEIROS NO MUNICIPIO DE PIANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/04/2023 - LEI Nº1132

DENOMINA DE RUA MANOEL DA SILVA LACERDA ´´MANINHO´´ ARTÉRIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI Nº1131

DENOMINA DE DOMINGOS SOARES DE SOUZA, ARTÉRIA DESTA CIDADE
11/04/2023 - LEI Nº1130

DENOMINA DE HERMINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTERIA DESTA CIDADE
11/04/2023 - LEI Nº1129

DENOMINA DE PE. CÉLIO ANTONIO AZEVEDO ARAÚJO, ARTÉRIA DESTA CIDADE
11/04/2023 - LEI Nº1128

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI Nº1127

CRIA NO MUNICIPIO DE PIANCO O PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DE ORDEM PATRIMONIAL A ATLETAS E PARA-ATLETAS
11/04/2023 - LEI Nº1126

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
11/04/2023 - LEI Nº1124

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER-OUTUBRO ROSA
11/04/2023 - LEI Nº1123

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
11/04/2023 - LEI Nº1120

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB
11/04/2023 - LEI Nº1119

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI Nº1118

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS
11/04/2023 - LEI Nº1117

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI Nº1115

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
11/04/2023 - LEI Nº1114

DENOMINA DE RUA ADALBERTO LOPES LEITE A RUA QUE TEM INICIO NA RUA VENERAVEL BALBO VITA
11/04/2023 - LEI Nº1113

CRIA NO ÂMBITO TERRITORIAL DE PIANCÓ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E FUNDO MUNICIPAL

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