A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pela Câmara Municipal de Piancó, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo.
A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão:
- Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.
- A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Com a Carta de Serviços o usuário obtém informações dos diversos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras.
Carta de Serviços da Câmara Municipal de Piancó
Missão
Servir a comunidade de Piancó através da representação legislativa, garantindo a efetivação de leis e políticas públicas que visem ao bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do município.
Visão
Ser reconhecida como uma instituição transparente, eficaz e participativa, comprometida com a qualidade de vida e o desenvolvimento de Piancó.
Informações Gerais
CNPJ: 08.560.781/0001-80
E-mail: cmpianco@easyweb.com.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Endereço Físico: Rua Antônio Brasilino, nº 121 - Centro, CEP: 58765-000
Telefone: (83) 9 8190-8882
Vereadores (2021-2024)
- Antonio Wallace Pereira Militão
- Maria de Fátima Militão
- Damião Honório Cruz
- Edney Geovennaz Cabral Barboza
- Genival Júnior Dantas
- Geraldo Ferreira de Souza
- José Luiz da Silva Filho
- José Soares de Souza
- Pedro Aureliano da Silva
- Wagner Ricardo Leite Brasilino
- Edgar Valdevino Lima
Serviços Oferecidos
Acesso a Informações Públicas
- Solicitação de informações através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Assuntos Legislativos
- Acompanhamento de projetos de lei.
- Acesso a atas e registros de sessões.
Ouvidoria
- Canal para receber reclamações, sugestões, e elogios.
Transparência
- Acesso ao Portal da Transparência com informações sobre orçamento, contratos, e salários.
Atendimento ao Cidadão
- Atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas e orientações diversas.
Protocolo
- Serviços de protocolo para recebimento de documentos oficiais.
Agenda dos Vereadores
- Consulta à agenda de compromissos dos vereadores.
Canais de Comunicação
Outras Informações
Para mais informações, entre em contato conosco através dos canais mencionados ou visite nossa sede durante o horário de atendimento.
Esta carta de serviços é um documento vivo e pode ser atualizada para melhor atender às necessidades da população de Piancó. Sua participação é fundamental para continuarmos aprimorando nossos serviços.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Piancó
