Câmara Municipal de Piancó

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PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei » PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO » 2023

04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 76/2023

Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1399/21 e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 75/2023

Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1400/21 e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74/2023

Ementa: Institui feriado municipal no dia 08 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70/2023

Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1399/21 e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69/2023

Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1400/21 e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48/2023

Ementa: Regula a criação de animais de médio e grande porte dentro do perímetro urbano do município de Piancó/PB e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41/2023

Ementa: Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros para Professores e Funcionários que tenham contato direto com os alunos nas Creches e escolas instaladas no município de Piancó/PB e dá providências correlatas
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 24/2023

Ementa: Denomina Rua Lino José Nunes de Freitas (Dr. Lino Freitas) o cruzamento da Rua Antonio Passos, no bairro Piancozinho, na cidade de Piancó
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 104/2023

Ementa: Autoriza o município de Piancó a implantar a Central de Monitoramento de Segurança Municipal no município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 102/2023

Ementa: Dispõe sobre o "Plano de Ensino Individualizado (PEI) para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, instituindo-se o TEA (Transtorno do Espectro Autista)", nas instituições de ensino públicas e provadas do município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2023

Ementa: Institui o "Dia Municipal de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e do ACE (Agente de Combate as Endemias)" no Município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 100/2023

Ementa: Dispõe sobre a normatização e padronização de sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 05/2023

Ementa: Altera o nome da Rua Santo Antônio, localizada no Centro desta cidade, que passa a se denominar de Rua Monsenhor LUÍS LAÍRES DA NÓBREGA, e dá outras providências
22/11/2023 - PROMULGAÇÃO DE EMENDA Á LEI ORGANICA Nº01/2023

Ementa: Institui o "Dia Municipal do Protetor Independente de Animais" no município de Piancó, e dá outras providências.
22/11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº77/2023

Ementa: Institui o "Dia Municipal do Protetor Independente de Animais" no município de Piancó, e dá outras providências.
22/11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº71/2023

Emenda: Dá nova redação ao art. 1 º da Lei Nº 1405/21 e adota outras providências.
22/11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº68/2023

Ementa: Dispõe sobre a afixação de Placas em locais de fácil acesso como os dizeres "Prevenção ao Suicídio, Disque 188, Centro de Valorização da Vida" no município de Piancó, e dá outras providências.
22/11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº61/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal afixar o valor do salário dos Conselheiros Tutelares para o ano de 2024, e dá outras providências.
22/11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº60/2023

Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção a □ Suicídio "Setembro Amarei □" , nas Escolas Públicas e Privadas do município de Piancó, e dá outras providências.
22/11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº59/2023

Ementa: institui a Semana de incentivo à Prática de Esportes para as pessoas com Deficiência no Município de Piancó, e dá outras providências.
22/11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº56/2023

Ementa: institui o "Dia Municipal da Bíblia" no Município de Piancó, e dá outras providências.

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