Câmara Municipal de Piancó

Consulta Leis Municipais

PUBLICAÇÕES E ETC » Lei Orgânica » Leis Municipais » 2019

04/01/2019 - LEI Nº 1295/2019

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
a Orçamentárias do Município de PIANCO, para
exercício de 2019, e dá outras providências
04/01/2019 - LEI Nº 1294/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O
EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
02/09/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2019

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN, do Fundo Municipal de Trânsito —
FUMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de
Infração — JARI, na Estrutura Administrativa do Município
de Piancó-PB e dá outras providências.
30/04/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas
para Mulheres e dá outras providências.
15/08/2023 - LAI
10/04/2023 - LEI Nº1341-2019

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO COM CNPJ Nº 09.112.236-0001-94
10/04/2023 - LEI Nº1340-2019

INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL
10/04/2023 - LEI Nº1339-2019

INSTITUI A QUARTA SEMANA DO MÊS DE MAIO COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
10/04/2023 - LEI Nº1332-2019

DENOMINA DE RUA MANOEL INOCÊNCIO DA SILVA O FRAGMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO PIANCOZINHO
10/04/2023 - LEI Nº1317-2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, CONVÊNIO DE DESCONTO E VANTAGENS DO SERVIDOR MUNICIPAL DINOMINADO DE `` FUNCIONÁRIO PARCEIRO´´
10/04/2023 - LEI Nº1316-2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB PREVISTA NA LEI Nº1015-2016
10/04/2023 - LEI Nº1315-2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1286-2017
10/04/2023 - LEI Nº1313-2019

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10/04/2023 - LEI Nº1312-2019

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO
10/04/2023 - LEI Nº1311-2019

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1285-2017 DEFININDO AS PRIORIDADES PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DESTA LEI
10/04/2023 - LEI Nº1310-2019

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1270-2017
10/04/2023 - LEI Nº1308-2019

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
10/04/2023 - LEI Nº1307-2019

INSTITUI O SISE-SUS (SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE)
10/04/2023 - LEI Nº1306-2019

AUTORIZA A CELBRAÇÃO DE CPNVENIO COM INSTITUIÇOES BANCARIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES
10/04/2023 - LEI N°1326-2019

É VEDADA A COBRAÇA, AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, ÁGUA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
10/04/2023 - LEI N°1325-2019

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO NOS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE DOCUMENTOS

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