Câmara Municipal de Piancó

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PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei » 2019

22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 21/2019

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do 2020 e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 20/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Politicas para Mulheres e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 19/2019

Ementa: Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela LEI FEDERAL N° 11.340, no âmbito do Município de Piancó/PB
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 18/2019

Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia do "MOTOTAXISTA" no Município de Piancó/PB e da outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 17/2019

Ementa: Institui a "Farmácia Solidária" no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 10/2019

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 1286/2019
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 16/2019

Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de cadastro nos estabelecimentos de hospedagem por meio de documentos com foto no Município de Piancó/PB e da outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 15/2019

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de um caixa exclusivo para até 02 (duas)operações bancárias nas agências do Município de Piancó/PB e da outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 14/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Convênio de Desconto e Vantagens do Servidor Municipal denominado de "FUNCIONÁRIO PARCEIRO" no Município de Piancó/PB e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 13/2019

Ementa: Dispõe sobre a atualização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara municipal de Piancó/PB prevista na Lei N° 1015/2006 e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 12/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Piancó/PB e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 11/2019

Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 09/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município de Piancó e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 08/2019

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 1285/2017 definindo as prioridades para concessão dos beneficio desta Lei.
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 07/2019

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1279/2017
22/05/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e da outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 05/2019

Ementa: Institui a "Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 04/2019

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico às Crianças e Adolescentes das Escolas Públicas, e dá outras providências.
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 03/2019

Ementa: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Piancó.
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 02/2019

Ementas: Institui o SISE-SUS Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Piancó.
22/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 01/2019

Ementa: Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências

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