Câmara Municipal de Piancó

Consulta Leis Municipais

PUBLICAÇÕES E ETC » Requerimentos » 2023

20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 108/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor da CAGEPA do município de Piancó/PB, solicitando a extensão de rede para o loteamento Riacho do Conselho, localizado ao lado da quadra da antiga Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes, e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 107/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALVIANO PEREIRA CRUZ e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 106/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GALBA FERREIRA BADU RODRIGUES e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 105/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora EDILANE FLORÊNCIO DA SILVA e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 104/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício a Superintendência da SUDEMA-PB e a Superintendência do IBAMA -PB, solicitando atendimento itinerante para os agricultores, no município de Piancó/PB
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 103/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDVALDO DE MACENA (Zerivaldo) e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 102/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Firmino Aires, e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 101/2023

Ementa: Requer que seja convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA como objetivo de discutir acerca da segurança pública no município de Piancó/PB
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 100/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando o órgão competente para confecção das carteirinhas de identificação de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, assim como determina a Lei Municipal N° 1435/2022
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 99/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Felix Rodrigues (Luiz de Queré) e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 98/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO DE PÁDUA CLARO (Barra) e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 97/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor José Ruclenato Gomes da Silva - Secretário de Saúde do município de Piancó/PB, solicitando que a cada dois meses os profissionais do CER de Piancó se reúnam com as mães os responsáveis das crianças e adolescentes que são atendidas neste órgão, e dá outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 96/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Raimundo da Silva e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 94/2023

Ementa: Requer ao prefeito constitucional do município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, que adote providências urgentes no sentido de proceder a manutenção das estradas vicinais das Comunidades Rurais do cantinho a Santo Antônio, neste município.
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 93/2023

Ementa: Requer ao prefeito constitucional do município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, que adote providências urgentes no sentido de garantir o abastecimento d'água da Comunidade Rural Amburana, neste município
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 92/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito do município de Piancó/PB, solicitando que seja instalados 4 (quatro) postes no Cemitério localizado no Sítio Bom Jesus, Zona Rural do município de Piancó
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 91/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins - Governador do Estado da Paraíba e a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra - Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando que o município de Piancó/PB seja incluído no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), e dá outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 90/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Barboza (Tião Barbosa) e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 89/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Antônio da Silva e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 88/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Damião Amorim Nogueira da Silva e adota outras providências
20/05/2024 - REQUERIMENTO N° 87/2023

Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes - Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando uma moto para Polícia Militar, no município de Piancó/PB

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