Câmara Municipal de Piancó

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PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei » 2020

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº13/2020

estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o período 2021/2024 e da outras providências.
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº12/2020

Determina aos Hospitais e aos laboratórios, Públicos e Privados, o encaminhamento de informações para a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó/PB, com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle do novo Corona vírus (COVID-19) no Município de Piancó/PB.
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº11/2020

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação e distribuição de sabão e água sanitária à famílias de baixa renda, por medidas de contenção do COVID-19
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº10/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de cestas básicas as famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino de Piancó/PB, que tiveram as aulas suspensas por medidas de contenção do COVIV-19
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de cestas básicas as famílias com membros inseridos no grupo de risco para COVID-19, e que apresentem vulnerabilidade.
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08/2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07/2020

Dispõe sobre alterações no Plano de Cargo, Carreiras, Direitos, Vantagens e define o regime jurídico dos servidores públicos, tratando sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Piancó/PB.
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº06/2020

Dispõe sobre a concessão de gratificações, valores dos plantões dos profissionais de saúde dentre outras providências.
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02/2020

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para p período 2021/2024 e da outras providências.
27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº01/2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Requerimentos

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