Câmara Municipal de Piancó

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PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei » PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO » 2024

13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 46/2024

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 44/2024

Ementa: Institui no âmbito do município de Piancó, Paraíba, o componente de qualidade individual variável, à ser concedido aos Profissionais de eSF, eAP e eMULTI na atenção primária à saúde, com recursos advindos do cofinanciamento na atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que especifica a dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 42/2024

Ementa: Cria os componentes do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Piancó, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 41/2024

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 38/2024

Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos de norma legal e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 31/2024

Ementa: Dispõe sobre cessão de imóvel e dá providências correlatas.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 30/2024

Ementa: Institui a Política e Diretrizes Gerais para a implantação da Política de educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Piancó/PB e dá outras providências.
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 23/2024

Dispõe sobre alteração de dispositivos de Norma Legal e dá outras providências
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 18/2024

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal e dá outras providências
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 16/2024

Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço e Bolsa Preceptoria para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria de Piancó e dá outras providências
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 14/2024

Dispõe sobre a Cessão de Imóvel e dá providências correlatas
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 12/2024

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 07/2024

Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial do Professores da Rede Municipal de Ensino de Piancó/PB
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 04/2024

Regulamenta o regime de plantão médico bem como estabelece o valor dos plantões de acordo com a carga horária do município de Piancó e dá outras providências
27/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 01/2024

Dispõe sobre a remuneração do Conselho Tutelar do Município de Piancó e altera disposições contidas na Lei 1009 de 2005
10/05/2024 - PROJETO DE LEI N° 38/2024

Autoria: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre alterações de dispositivos de norma legal e dá outras providências
10/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32/2024

Denomina de CAMPO NOVO DE "GIL GALDINO" o atual bairro Campo Novo, do município de Piancó/PB e adota providências correlatas

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