Câmara Municipal de Piancó

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PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei » PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO » 2024

13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 45/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação da Cordelteca "Solon Bastos Cavalcante", no âmbito da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmino Ayres leite, em Piancó/PB, destinada à disponibilização de acervo cultural da Literatura de Cordel neste município, e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI N° 43/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação da Cordelteca, no âmbito da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmino Ayres Leite, em Piancó/PB, destinada à disponibilização de acervo cultural da Literatura de Cordel neste município, e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40/2024

Ementa: Institui a "Carteira de Identificação da Pessoas com Fibromialgia - CIPFIBRO" no âmbito do município de Piancó, e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39/2024

Ementa: Dispõe sobre a inscrição de frases educativas de trânsito junto as placas de identificação dos logradouros públicos do município de Piancó/PB e adota outras providências
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35/2024

Ementa: Institui o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, espaços públicos, parques e pontos turísticos do município de Piancó/PB, e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2024

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Festividades do município de Piancó/PB, "O Dia dos Radioamadores do vale do Piancó (ARAVAPI)", e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33/2024

Ementa: Denomina de "Margarida Guilherme da Silva", a Rua que se inicia na Rua Francisco Passos da Silva e com término na Rua Pedro Inácio Liberalino, no Bairro Ouro Branco, no município de Piancó, e dá outras providências
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32/2024

Ementa: Denomina de CAMPO NOVO DE "GIL GALDINO" o atual bairro Campo Novo, do município de Piancó/PB e adota providências correlatas
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28/2024

Ementa: Autoriza o município de Piancó a implantar o adicional de insalubridade no pagamento dos agentes de limpeza pública, e dá outras providências.
13/09/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26/2024

Ementa: Institui o "Dia de Conscientização e Acolhimento do Animal de Rua" no calendário oficial do município de Piancó/PB, e adota outras providências.
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25/2024

Ementa: Declara de utilidade pública a associação civil sem fins lucrativos denominada LOVE TOGETHER BRASIL, com sede neste município, e dá outras providências
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2024

Ementa: Institui o "Dia do Animal de Rua" no calendário oficial do município de Piancó/PB, e adota outras providências
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21/2024

Ementa: Denomina de "Otacílio Luiz dos Santos" a rua que se inicia na rua Pedro Inácio Liberalino e com término na rua Pedro Freire Sobrinho, e adota outras providências
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2024

Ementa: Inclui no calendário oficial de festividades e eventos do município de Piancó/PB, a "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALTISMO", e dá outras providências
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2024

Ementa: Denomina de "Margarida Lopes de Souza" a rua Projetada com início na rua José Estevam Leite e com término em ponto sem saída, no bairro Ouro Branco, e dá providências correlatas
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2024

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o autismo "ABRIL AZUL" no município de Piancó, e dá outras providências
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13/2024

Ementa: Denomina de ``Severino Franciscot'',, A Rua que se inicia na Rua lracema Severina e com término em Rua Projetada, no Conjunto Socorro Brasilino, no município de Piancó, e dá outras providências.
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2024

Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em estabelecimentos de saúde públicos e privados, no transporte público, e adota outras providências.
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2024

Ementa: Institui o "Dia Municipal dos Profissionais dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial)" no Município de Piancó, e dá outras providências.
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2024

Ementa: Institui benefícios para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em Piancó, e dá outras providências
09/05/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06/2024

Ementa: Denomina de Ademar Antas Florentino uma artéria urbana do município de Piancó e adota providências correlatas

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