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PUBLICAÇÕES E ETC » Lei Orgânica » Leis Municipais » 2022

19/04/2023 - LEI N°1466

INSTITUI A SEMANA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
19/04/2023 - LEI N°1465

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, O EVENTO CICLÍSTICO DENOMINADO “ECO PEDAL PIANCÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2023 - LEI N°1464

DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNÍCIPIO DE PIANCÓ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2023 - LEI N° 1463

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2023 - LEI N° 1462

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, O PROGRAMA MUNICIPAL “SABER DIREITO”, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
19/04/2023 - LEI N° 1461

Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito município de Piancó – PB.

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