Câmara Municipal de Piancó

Consulta Requerimentos

PUBLICAÇÕES E ETC » Decretos Legislativos » 2023

17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°34/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Francisco Caio Augusto Costa Fonseca e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°33/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Iclênio Barbosa da Silveira e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°32/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense a Senhora Monique Freire da Silva e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°31/2023

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do PARECER PPL - TC 00020/2023, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que encaminhou posição FAVORÁVEL à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Piancó/PB, sob a responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°30/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense a Senhora maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°29/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao senhor Ruan José Ribeiro Pordeus Garrido e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°28/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°27/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Arimatheus Silva Reis e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°26/203

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Francisco Alves dos santos (Fran) e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°25/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°23/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Sr. Vagner da Fonseca Conca Filho e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°21/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense a Senhora Vanessa Bernicci Pistelli e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°11/2023

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do PARECER PPL - TC - 00020/23, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que encaminhou posição FAVORÁVEL à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Piancó/PB, sob a responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Daniel Galdino de Araújo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
17/05/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Sr. Ivanildo Rodrigues de Lima Filho e dá outras providências
21/11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº24/2023

Ementa: Dispões sobra a concessão do Título de Cidadão Piancoense ao Senhor Jutay Meneses Gomes e dá outras providências.
21/11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº22/2023

Ementa: Dispões sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Robson de Lima Cananea e adota outras providências.
21/11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense a Sra. Lídia Moura e dá outras providências.
29/08/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Sr. Ednaldo Joaquim da Silva Júnior (Júnior Coroé), e dá outras providências.
29/08/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes - Secretário de Segurança do Estado da Paraíba e dá outras providências.
29/08/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº16/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Sr. André Luís Rabelo de Vasconcelos -Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba e dá outras providências.
29/08/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2023

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Sr. Francisco C!eidson Xavier de Lacerda Júnior e dá outras providências.

Mais Links »

Requerimentos

Veja Também

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

Horário de
Atendimento

Endereço
Físico

Telefones
Úteis

Requerimentos

Veja Também

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

AVISO: Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

Horário deAtendimento

EndereçoFísico

TelefonesÚteis

Horário de
Atendimento

Endereço
Físico

Telefones
Úteis