Câmara Municipal de Piancó

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PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei » 2021

04/05/2021 - PROJETO DE LEI N°21/2021

Dispõe sobre o prazo para apreciação e deliberação de Contas Anuais do Município de
Piancó.
08/04/2021 - PROJETO DE LEI N°20/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1385/2001.
08/04/2021 - PROJETO DE LEI N°17/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1385/2021
DEFININDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
DESTA LEI.
29/04/2021 - PROJETO DE LEI N°19/2021

Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização sobre o
Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento priontário, e dá
providências correlatas.
14/04/2021 - PROJETO DE LEI N°18/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
08/04/2021 - PROJETO DE LEI N°16/2021

Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças,
monumentos, espaços, salas, obras e edificações públicas no
município de Piancó, e dá outras providências.
30/03/2021 - PROJETO DE LEI N°15/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PIANCÓ DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
PROTOCOLO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDESB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GULAMENTADO NA FORMA DA LEI
FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
22/03/2021 - PROJETO DE LEI N°14/2021
24/03/2021 - PROJETO DE LEI N°13/2021

Dispõe sobre serviços e atividades econômicas essenciais em situações
de epidemia, pandemia e calamidade em saúde pública, no âmbito do
Município de Piancó, e dá outras providências.
17/03/2021 - PROJETO DE LEI N°12/2021

Ementa: Reconhece as academias de ginástica, o estúdios de musculação, de esportes, artes marciais
e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à
saúde pública, no âmbito do município de Piancó/PB, e dá outras providências.
08/03/2021 - PROJETO DE LEI N°11/2021

RATIFICA: PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,
COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
04/03/2021 - PROJETO DE LEI N°10/2021

Reconhece as atividades religiosas como essenciais à população, realizadas nas dependências de
templos e de igrejas, a serem mantidas em tempos de declaração de condição de transmissão pandêmica,
endêmica ou epidêmica, que ocasionem infecção humana por doenças.
25/02/2021 - PROJETO DE LEI N°09/2021

CRIA O PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITARIA" DO MUNICIPIO DE PIANCO,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2021 - PROJETO DE LEI N°08/2021
27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°07/2021

Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais.
dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.
27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°06/2021

"Institui o Dia Do Bem-Estar Animal e a "Cãominhada" no calendario
oficial do municipio de Pianco, e da outras providências."
27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°05/2021
29/01/2021 - PROJETO DE LEI N°04/2021

O Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Acompanhamento Psicológico e
Terapêutico às Crianças e Adolescentes das Escolas Públicas e Comunidades próximas, no início de cada
semestre do ano letivo, e dá outras providências.
29/01/2021 - PROJETO DE LEI N°03/2021

Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e
na Adolescência no âmbito do município de Piancó, e dá outras
providências.
27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°02/2021

Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá
outras providências.
27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°01/2021

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas
escolas da Rede Municipal de Ensino e Privada do Municipio de Piancó — PB e dá
outras providências.

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