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11/04/2023 - LEI N°1085

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1084

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1083

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1082

DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1081

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 - LEI N°1080

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1078

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1077

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1075

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1070

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°1069

RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/04/2023 - LEI N°12.305

INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOUS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Quinta-Feira, 22 de Fevereiro de 2024