Câmara Municipal de Piancó

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PUBLICAÇÕES E ETC » Decretos Legislativos » 2019

29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº16/2019

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Dr. Carlos de Menezes e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2019

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Padre José Ronaldo Marques da Costa e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2019

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piancoense, e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº07/2019

Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó ao Rotaract Club Piancó, do Município de Piancó-PB, dentro dos fins que especifica, e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2019

Dispões sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó à Associação Comunitária do Sítio Várzea da Cachoeira, do Município de Piancó-PB, dentro dos fins que especifica, e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2019

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Padre José Ronaldo Marques da Costa e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2019

Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó à Associação Comunitária do Sítio Várzea da Cachoeira, do Município de Piancó-PB, dentro dos fins gue especifica, e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2019

Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó à Mitra Diocesana de Patos/ Paróquia de Santo Antônio de Piancó-PB, dentro dos fins que especifica, e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2019

Dispõe sobre a doação de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Piancó à Igreja Assembleia de Deus "Missão Josue" de Piancó-P B, dentro dos fins que especifica, e dá outras providências.
29/08/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2019

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Município de Piancó ao Senhor Jaires Roberto Paulino de Araújo.
16/08/2023 - Código de Postura

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