Câmara Municipal de Piancó

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04/06/2024 - PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 1/2023

Ementa: Modifica as alíneas "a" e "b", do £1º, do Art. 13 da Lei Orgânica do município de Piancó/PB e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57/2023

Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação de Radioamadores do vale do Piancó, inscrita no CNPJ sob o n° 48.901.973/0001-28 e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar um sistema municipal de monitoramento público e dá providências correlatas
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49/2023

Ementa: Institui o "Dia Municipal do Pescador Artesanal e a Semana Municipal da Pesca" no município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2023

Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos logradouros públicos do município de Piancó/PB e adota outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 40/2023

Ementa: Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de Piancó e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39/2023

Ementa: Denomina de "José Clementino", a Rua que se inicia na Rua Aristóteles de Almeida Leite e com término em ponto sem saída, no bairro Ouro Branco 2, no município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023

Ementa: Denomina "Lourival Tomaz da Silva" a Estrada da Comunidade Genipapeiro, zona rural de município de Piancó-PB, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 99/2023

Ementa: Institui o "Programa acessibilidade digital e o uso de tecnologia assitiva por parte da administração pública e dos estabelecimentos privados e comerciais" no município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 96/2023

Ementa: Autoriza o Município de Piancó a instituir o Programa Transporte Solidário Municipal, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 91/2023

Ementa: Autoriza o município de Piancó a criar o Hospital Veterinário Municipal, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 90/2023

Ementa: Dispõe sobre a "Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao aproveitamento da Energia Solar", denominado "SOLUÇÃO" para Agricultura Familiar no município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89/2023

Ementa: Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio" no município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 88/2023

Ementa: Cria o Programa de Horta Solidária Urbana no município de Piancó
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 87/2023

Ementa: Dispõe sobre a proibição de condenados por crimes de Racismo assumir Cargo Público no âmbito do município de Piancó e adota providências correlatas
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86/2023

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento obrigatório de Farmácias Veterinárias durante os finais de semana, no âmbito do município de Piancó e adota providências correlatas
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83/2023

Ementa: Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo" no município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82/2023

Ementa: Denomina de "Ammon Gomes de Assis Portela (Amom)" o Setor da Garagem do SAMU 192 Regional do Município de Piancó, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 81/2023

Ementa: Obriga o Poder Executivo Municipal a fornecer, indistintamente, transporte escolar gratuito aos estudantes universitários e profissionalizantes piancoenses, devidamente matriculados na cidade de Patos-PB, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 80/2023

Ementa: Obriga o Município de Piancó a disponibilizar nos sites oficiais da Prefeitura Municipal de Piancó e da Câmara Municipal de Piancó a Lei Orgânica, as leis Municipais e os Decretos em vigor, e dá outras providências
04/06/2024 - PROJETO DE LEI N° 79/2023

Ementa: Obriga o Município de Piancó a disponibilizar nos sites oficiais da Prefeitura Municipal de Piancó e da Câmara Municipal de Piancó a Lei Orgânica, as Leis Municipais e os Decretos Municipais em vigor, e dá outras providências

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