Realizada 6ª (Sexta) Sessão Ordinária

Foram aprovados projetos importantes para a sociedade: Campanha Amigo da Natureza e Regulamentação do Programa Bolsa Renda Solidária (Bolsa-auxílio)
Por Efraim 21/03/2025 #Sessão 263
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Na noite desta quinta-feira, dia 20 de março de 2025, a Câmara de Vereadores de Piancó realizou a sua 6ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Edney Geovennaz (Ney de Evandro/PSD) e na secretaria da Mesa, o vereador Edgar Valdivino Lima (PP) e a veradora Helliany Kênya (Lya da Educação/PSD), primeiro e segunda secretário (a), respectivamente.

ORDEM DO DIA - Dois projetos importantes tomaram conta das discussões da Sessão desta quinta-feira (20). O primeiro projeto se refere a questão ambiental, e trata sobre a Campanha AMIGO DA NATUREZA, com a realização de ações de educação ambiental e o plantio de mudas nativas. A Campanha Amigo da Natureza é um projeto do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) que visa o compromisso ambiental de várias cidades do Vale do Piancó. Na cidade de Piancó oprojeto foi apresentado pela Mesa da Câmara e foi aprovado por todos os parlamentares presentes a Sessão.

O Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo municipal, que "Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Programa Bolsa Renda Solidária, destinado à concessão de Bolsa-Auxílio, em razão da vulnerabilidade social (...)", de famílias na cidade de Piancó.

Também foram apresentados: O Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte EMENTA: "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piancó, para atendimento ao público, o controle de frequência, disciplina aà cessão de servidores e adota outras providências".

Moção de Aplauso - Foi apresentado pela Mesa Diretora, Moção de Aplausos (Nº 01/2025) ao 'Capítulo Ivon Leite de Azevedo", com a seguinte Ementa: "Requer a concessão de Moçãode Aplausos ao Capítulo Ivon Leite de Azevedo nº 645 da Ordem DeMolay, em decorrência da passagem do Dia do DeMolay, comemorado anualmente em 18 de março".

O Programa Bolsa Renda Solidária, de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva tem o escopo de garantir autonomia e cidadania aos usuários. O Projeto institui e regulamenta o programa, que será feito através da concessão de uma Bolsa-Auxílio. O programa ficará vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. O Programa Renda Bolsa Solidária de Piancó é um programa de auxílio social da Prefeitura Municipal de Piancó-Paraíba.

O Programa Renda Solidária é um instrumento fundamental de transferência de renda e inclusão social, beneficiando diretamente as famílias piancoenses em situação de vulnerabilidade. O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes à Sessão.

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