LEI ORGÂNICA

LEI N°1085-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1084-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI N°1083-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1082-2010 (DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1081-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1080-2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1078-2010 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1077-2010 (DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1075-2010 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1070-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1069-2010 (RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1065-2009 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1063-2009 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COLEGIADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1062-2009 (REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL-ZEIS E CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL)

LEI N°1060-2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1059-2009 (DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1058-2009 (ALTERA COMPOSIÇÃO DE COLEGIADO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N° 1057-2009 (DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1056-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÕES DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI COMPLEMENTAR N°19-2008 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAS).

LEI N°1055-2008 (ALTERA E DERROGA DISPOSITIVOS DE NORMAS LEGAL EM OBSERVÂNCIA Á NORMA LEGAL COMPLEMENTAR FEDERAL)

LEI N°1054-2008 (DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1053-2008 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO-FMCDH)

LEI N°1052-2008 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1051-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI COMPLEMENTAR N°18-2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

LEI N°1050-2008 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)

LEI N°1049-2008 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1046-2008 (DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO)