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Lista de decretos

Foram encontradas 9 registros
DEC - 08/2019 06/12/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº08-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADAO PIANCOENSE O PADRE JOSE RONALDO MARQUES)

DEC - 12/2019 14/11/2019
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO FUNCIONARIO PUBLICO JOZELIO INACIO MARQUES)

DEC - 10/2019 13/11/2019
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE RONALDO MARQUES)

DEC - 09/2019 29/10/2019
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO ARTISTA MUSICAL MANOEL BENEDITO FILHO)

DEC - 05/2019 05/07/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº05-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO VÁRZEA DA COCHEIRA, DE PIANCÓ - PB)

DEC - 02/2019 30/04/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2019 (DISPÕE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ''MISSÃO JOSUÉ'')

DEC - 04/2019 26/04/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº04-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ PIANCÓ-PB)

DEC - 03/2019 23/04/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á MITRA DIOCESANA DE PATOS- PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE PIANCÓ-PB)

DEC - 01/2019 07/02/2019
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2019 (CONCEDE O TÍTULO HORORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ AO SENHOR JAIRES ROBERTO PAULINO DE ARAÚJO)

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