DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ALTERA E DERROGA DISPOSITIVOS DE NORMAS LEGAL EM OBSERVÂNCIA Á NORMA LEGAL COMPLEMENTAR FEDERAL.

DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO-FMCDH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N°18-2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBR A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUTO HABITACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-31 AGOSTINHO SEVERO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS DE NORMAS CONSTITUCINAL E LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DESTE.

LEI N°1027-2008 (VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB, PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2008.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUA ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS QUANTO AO TEMPO DE ATENDIMENTO AO ÚSUARIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE MAGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.