SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR O TRATOR DE PNEUS (MARCA JOHN DREERE) NA CONCESSIONÁRIA VENEZA EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA.
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, NOS AUTOS AÇÃO CIVIL PÚBICA INSTAURADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DETERMINA AOS HOSPITAIS E AOS LABORATÓRIOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB, COM OBJETIVO DE COLABORAR NO DEZENVOLVIMENTO E AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS COM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- PIANCÓ-PB, QUE TIVERAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS COM MEMBROS INSERIDOS NO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19, E QUE APRESETEM VULNERABILIDADE SOCIAL.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO A SENADORA DENIELA RIBEIRO, PARA PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS (ESCOLA TÉCNICA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PIANCÓ-PB.
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