"AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
''AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.''
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER UTILIZADO PELA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE PIANCÓ/PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL BROTAS DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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