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CMP

CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ

Institucional

HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS

Contatos

TELEFONE(S): (83) 98190-8882

E-MAIL: camaramunicipal@cmpianco.pb.gov.br

Endereço

RUA ANTÔNIO BRASILINO, Nº 121
CENTRO - CEP: 58.765-000

    Atribuições

    fiscalizar o Poder Executivo

    elaborar leis locais

Leis
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2023
  • Lei Orgânica
01/09/2023
LEI MUNICIPAL: 1085/2010
  • LEI N°1085-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
13/12/2010
LEI MUNICIPAL: 1084/2010
  • LEI N°1084-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
07/12/2010
LEI MUNICIPAL: 1083/2010
  • LEI N°1083-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
07/12/2010
LEI MUNICIPAL: 1082/2010
  • LEI N°1082-2010 (DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
07/12/2010
LEI MUNICIPAL: 1081/2010
  • LEI N°1081-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
07/12/2010
LEI MUNICIPAL: 1080/2010
  • LEI N°1080-2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
07/12/2010
LEI MUNICIPAL: 1078/2010
  • LEI N°1078-2010 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
24/11/2010
LEI MUNICIPAL: 1077/2010
  • LEI N°1077-2010 (DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
24/11/2010
LEI MUNICIPAL: 1075/2010
  • LEI N°1075-2010 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
05/11/2010
LEI MUNICIPAL: 1070/2010
  • LEI N°1070-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
10/05/2010
LEI MUNICIPAL: 1069/2010
  • LEI N°1069-2010 (RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
26/04/2010
LEI MUNICIPAL: 1065/2009
  • LEI N°1065-2009 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
14/09/2009
LEI MUNICIPAL: 1063/2009
  • LEI N°1063-2009 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COLEGIADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
09/07/2009
LEI MUNICIPAL: 1062/2009
  • LEI N°1062-2009 (REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL-ZEIS E CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL)
01/07/2009
LEI MUNICIPAL: 1060/2009
  • LEI N°1060-2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
29/04/2009
LEI MUNICIPAL: 1059/2009
  • LEI N°1059-2009 (DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
29/04/2009
LEI MUNICIPAL: 1058/2009
  • LEI N°1058-2009 (ALTERA COMPOSIÇÃO DE COLEGIADO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
08/04/2009
LEI MUNICIPAL: 1057/2009
  • LEI N° 1057-2009 (DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
12/03/2009
LEI MUNICIPAL: 1056/2008
  • LEI N°1056-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÕES DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
30/12/2008
LEI MUNICIPAL: 19/2008
  • LEI COMPLEMENTAR N°19-2008 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAS).
30/12/2008
LEI MUNICIPAL: 1055/2008
  • LEI N°1055-2008 (ALTERA E DERROGA DISPOSITIVOS DE NORMAS LEGAL EM OBSERVÂNCIA Á NORMA LEGAL COMPLEMENTAR FEDERAL)
15/12/2008
LEI MUNICIPAL: 1054/2008
  • LEI N°1054-2008 (DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
15/12/2008
LEI MUNICIPAL: 1053/2008
  • LEI N°1053-2008 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO-FMCDH)
15/12/2008
LEI MUNICIPAL: 1052/2008
  • LEI N°1052-2008 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
15/12/2008
LEI MUNICIPAL: 1051/2008
  • LEI N°1051-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
15/12/2008
LEI MUNICIPAL: 18/2008
  • LEI COMPLEMENTAR N°18-2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).
15/12/2008
LEI MUNICIPAL: /2008
  • LEI N°1050-2008 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)
15/12/2008
LEI MUNICIPAL: 1049/2008
  • LEI N°1049-2008 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
03/11/2008
LEI MUNICIPAL: 1046/2008
  • LEI N°1046-2008 (DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO)
26/09/2008
RESOLUCOES - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
RESOLUCOES: 04/2020
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04-2020 (Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó).
02/07/2020
RESOLUCOES: 02/2020
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02-2020 "Estabelece o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota, relacionada a Pandemia do Covid-19, e assemelhados via vídeo conferência".
12/05/2020
RESOLUCOES: 01/2014
  • RESOLUÇÃO Nº01-2014 (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)
01/10/2014
RESOLUCOES: 02/2011
  • RESOLUÇÃO Nº02-2011 (DISPOE SOBRE DISCIPLINAMENTO PARA EXAME DE BALANCETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
31/03/2011
RESOLUCOES: 01/2011
  • RESOLUÇÃO Nº01-2011 (INSTITUI A MEDALHA ADEMAR TEOTÂNIO LEITE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
09/03/2011
RESOLUCOES: 02/2009
  • RESOLUÇÃO N°02-2009 (A COORDENADORA DA CONSULTA POPULAR, INSTITUÍDA PELO O DECRETO N°29-2009 ASSINADOPELA PREFEITA CONSTINUCIONAL)
23/11/2009
RESOLUCOES: 02/2008
  • RESOLUÇÃO N°02-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL)
13/09/2008
RESOLUCOES: 03/2003
  • RESOLUÇÃO Nº03-2003 (FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2004)
13/09/2003
RESOLUCOES: 05/1993
  • RESOLUÇÃO N°04-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
29/05/2003
RESOLUCOES: 02/1998
  • RESOLUÇÃO Nº02-1998 (FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRON DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
22/09/1998
RESOLUCOES: 02/1997
  • RESOLUÇÃO Nº02-1997 (ESTRUTURA GABINETES DOS VEREADORES, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, DE ASSESORAMENTO E APOIO)
16/08/1997
RESOLUCOES: 06/1996
  • RESOLUÇÃO Nº06-1996 (DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
14/06/1996
RESOLUCOES: 03/1993
  • RESOLUÇÃO N°03-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
01/05/1993
RESOLUCOES: 01/1993
  • RESOLUÇÃO N°01-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
16/01/1993
RESOLUCOES: 02/1992
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-1992 (FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996)
02/01/1992
RESOLUCOES: 01/1992
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-1992 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA VANTAVEM A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
01/01/1992
RESOLUCOES: 93/1991
  • RESOLUÇÃO Nº93-1991 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU VEREADOR SEVERINO REMIGIO)
01/12/1991
RESOLUCOES: 05/1991
  • RESOLUÇÃO Nº05-1991 (CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
22/06/1991
RESOLUCOES: 03/1991
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03-1991 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MUNICIPAL)
22/06/1991
RESOLUCOES: 04/1991
  • RESOLUÇÃO Nº04-1991 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETAIA DA CÂMARA)
18/05/1991
RESOLUCOES: 02/1991
  • RESOLUÇÃO Nº02-1991 (MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA)
24/03/1991
RESOLUCOES: 01/1991
  • RESOLUÇÃO Nº01-1991 (CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)
15/02/1991
RESOLUCOES: 14/1990
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14-1990 (ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº05-1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
10/11/1990
RESOLUCOES: 05/1990
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-1990 (DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL)
31/03/1990
RESOLUCOES: 01/1989
  • RESOLUÇÃO Nº01-1989 (DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)
01/01/1989
RESOLUCOES: 01/1985
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-1985 (DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES EM EXERCÍCIO)
06/09/1985
RESOLUCOES: 01/1981
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-1981 (FICAM ESTENDIDOS OS MANDATOS DOS MEMBROS DA ATUAL MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)
01/01/1981
RE - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
REQUERIMENTO: 004/2024
  • 11/09/2024 - REQUERIMENTO N°86/2024 - Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Raissa Cibele Mendes e adota outras providências.
11/09/2024
REQUERIMENTO: 01/2024
  • Ementa: Requer que seja encaminhado VOT0 DE PESAR pelo falecimento do Senhor EVARIST0 FERREIRA DE SOUZA e adota outras providências.
07/02/2024
REQUERIMENTO: 066/2020
  • REQUERIMENTO Nº66-2020 (Requer que seja realizada fiscalização quanto aos preços abusivos no municipio)
03/09/2020
REQUERIMENTO: 064/2020
  • REQUERIMENTO Nº64-2020 (Requer Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Marinheiro)
03/09/2020
REQUERIMENTO: 049/2020
  • REQUERIMENTO Nº49-2020 (Solicita Emenda parlamentar para a compra de 02 Tratores agricolas para o municipio de Piancó-PB)
27/08/2020
REQUERIMENTO: 048/2020
  • REQUERIMENTO Nº48-2020 (Solicita informações quanto a exoneração de recursos para implantação de um Campus da UEPB no municipio)
27/08/2020
REQUERIMENTO: 032/2020
  • REQUERIMENTO Nº32-2020 (Requer que seja encaminhado pedido ao Chefe de Serviço da Unidade Local do DNIT)
27/08/2020
REQUERIMENTO: 057/2020
  • REQUERIMENTO Nº57-2020 (Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra Francisca Leite F. Brasileiro)
26/08/2020
REQUERIMENTO: 045/2020
  • REQUERIMENTO Nº45-2020 (Solicita Escola Tecnica Agricola Para o municipio de Piancó-PB)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 044/2020
  • REQUERIMENTO Nº44-2020 (Requer a proibição de acesso de feirantes de outras cidades no municipio de Piancó-PB)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 043/2020
  • REQUERIMENTO Nº43-2020 (Requer a substituição de tubulação em rede de agua do Loteamento Dr. soldado)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 041/2020
  • REQUERIMENTO Nº41-2020 (Solicitamos do chefe do Poder executivo copias das prestações de contas da reforma da Praça Salviano Leite)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 040/2020
  • REQUERIMENTO Nº40-2020 (Requer a Direção do Hospital Regional Wencelau Lopes a relação de funcionarios)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 039/2020
  • REQUERIMENTO Nº39-2020 (Requer ao Prefeito - Exmo. Sr. Daniel Galdino a aquisição de um tomógrafo)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 038/2020
  • REQUERIMENTO Nº38-2020 (Voto de pesar pelo falecimento dos Srs. Geraldo E. Leite e Francisco F. Lima)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 037/2020
  • REQUERIMENTO Nº37-2020 (Solicito construção de uma passagem molhado do Riacho do sangradouro do açude do Sitio Pilões)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 036/2020
  • REQUERIMENTO Nº36-2020 (Requer a recuperação da passagem Molhada no riacho de Emar)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 035/2020
  • REQUERIMENTO Nº35-2020 (Requer do DNIT providências urgente para reforma do sangradouro do açude João Abilio de Souza)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 027/2020
  • REQUERIMENTO Nº27-2020 (Requer que as sessões ordinárias sejam feitas conforme Regimento Interno da Câmara)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 025/2020
  • REQUERIMENTO Nº25-2020 (Reque que seja feita devolução do valor de alvará de funcionamento dos comécios que ficaram fechados)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 022/2020
  • REQUERIMENTO Nº22-2020 (Requer que seja colocada placas expostas em praças púclicas com o nome e dados histórico)
13/08/2020
REQUERIMENTO: 034/2020
  • REQUERIMENTO Nº34-2020 (Requer construção de passagem molhada no Sitio Caiçara, no riacho de pereiros)
23/07/2020
REQUERIMENTO: 031/2020
  • REQUERIMENTO Nº31-2020 (Solicita do prefeito a pavimentação as Ruas Antônia Maria de Arantes e Marluce L. Nitão, no bairro no Belo Horizonte e da Cadeia)
23/07/2020
REQUERIMENTO: 030/2020
  • REQUERIMENTO Nº30-2020 (Requer que seja feita limpeza do Cemitério Público São Miguel)
23/07/2020
REQUERIMENTO: 029/2020
  • REQUERIMENTO Nº29-2020 (Requer que seja feita limpeza total nas laterais das ruas da cidade)
23/07/2020
REQUERIMENTO: 023/2020
  • REQUERIMENTO Nº23-2020 (Requer que seja feito sessão por vídeo chamada com o medico para tirar duividas da população sobre o COVID-19)
23/07/2020
REQUERIMENTO: 024/2020
  • REQUERIMENTO Nº24-2020 (Requer a criação de comissão temporária para a modificação ou alteração do regimento interno da câmara)
09/07/2020
REQUERIMENTO: 021/2020
  • REQUERIMENTO Nº21-2020 (Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado solicitação de instalação de tendas e cadeiras)
09/07/2020
REQUERIMENTO: 019/2020
  • REQUERIMENTO Nº19-2020 (Voto de pesar pelo falecimento das Sra. Adriana G.de Lacerda, Audência T. P. Primo e Maria Eugênia T.)
09/07/2020
RGI - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 01/2024
  • REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB
21/06/2024
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /1999
  • REGIMENTO INTERNO - 1990
20/04/1999
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /1991
  • Regimento Interno da Câmara Municipal de Piacó
11/05/1991
NE - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
NOTA DE ESCLARESCIMENTO: /2020
  • Nota de Esclarescimento
05/04/2020
DIA - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 12305/2010
  • LEI N°12.305-2010 (INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOUS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
02/08/2010
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 20/2009
  • LEI COMPLEMENTAR N°20-2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)
12/03/2009
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 788/1995
  • LEI Nº788-1995 (DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIANCÓ, DE FRANCISCO DE ASSIS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
02/01/1995
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 594/1989
  • PROJETO DE LEI N°594-1989 (DENOMINA RUA VICENTE VITA, EM UMA RUA ARTÉRIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
01/04/1989
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 506/1983
  • AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL MUDAR A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA 'RUA DO MERCADO' PARA 'RUA ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA.
23/02/1983
EDTC - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
EDITAL: 13/2025
  • CONVOCA SESSÃO SOLENE da CÂMARA MUNICIPALD E PIANCÓ/PB, para o dia 08 de março de 2025, às 15h00
05/03/2025
EDITAL: 010/2025
  • CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 21h30
27/01/2025
EDITAL: 09/2025
  • CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 21h
27/01/2025
EDITAL: 08/2025
  • CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 20h30
27/01/2025
EDITAL: 07/2025
  • CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 20h
27/01/2025
EDITAL: 06/2025
  • CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 19h30
27/01/2025
EDITAL: 05/2025
  • CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 19h
27/01/2025
EDITAL: 00/2020
  • CONVOCA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA a reunião para debate e emissão de parecer dos projetos que estão em tramitação nesta Casa, para o dia 30/03/2020, às 08h30min, na sede da Câmara Municipal de Piancó
28/03/2020
EDITAL: 04/2020
  • Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 11h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB.
27/03/2020
EDITAL: 03/2020
  • Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 10:30h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB.
27/03/2020
EDITAL: 02/2020
  • Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 10h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB.
27/03/2020
EDITAL: 01/2020
  • Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 09h30min, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB
27/03/2020
EDITAL: 00/2020
  • A VEREADORA VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA, CONVOCA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA a reunião para debate e emissão de parecer dos projetos que estão em tramitação nesta Casa, para o dia 30/03/2020, às 08h, na sede da Câmara Municipal de Piancó
27/03/2020
DO - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
DIÁRIO OFICIAL: 09/2025
  • DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 | ANO I | BIÊNIO 2025/2026 | REDAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
05/09/2025
DIÁRIO OFICIAL: 10/2025
  • ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025 Dispõe sobre a designação da Procuradora da Mulher e da Procuradora da Mulher Ajunta da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – ESTADO DA PARAÍBA ELABORADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA COM ACOMPANHAMENTO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. (ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO)
01/09/2025
DIÁRIO OFICIAL: 02/2025
  • DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB - CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | ANO I | BIÊNIO 2025/2026 | REDAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA EDIÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2025
14/03/2025
DIÁRIO OFICIAL: 02/2021
  • SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
15/01/2021
DIÁRIO OFICIAL: 01/2021
  • SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO ESPECIAL DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
12/01/2021
DIÁRIO OFICIAL: /2020
  • SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO ESPECIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
31/12/2020
DIÁRIO OFICIAL: /2020
  • SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 22/06/2020
22/06/2020
DIÁRIO OFICIAL: /2019
  • SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 04/10/2019
04/10/2019
AP - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
ATO DA PRESIDENCIA: /2021
  • Nomeia as Comissões
21/01/2021
ATO - CÂMARA MUNCIPAL DE PIANCÓ
ATO: 2/2025
  • Institui e informa novo E-mail para comunicações oficiais do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
27/02/2025
ATO: 02/2021
  • Ato da Mesa Diretora nº 02/2021, de 26 de janeiro de 2021.
26/01/2021
ATO: 01/2021
  • ATO DA MESA DIRETORA N° 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
07/01/2021
ATO: 01/2020
  • Ato 01/2020 de 18/03/2020
18/03/2020

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