HINO MUNICIPAL

ATA DECLARATÓRIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2021 (QUINTA FEIRA).

''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, ESPAÇOS, SALAS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA''.

"CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB A "ORDEM DO MÉRITO DR. ELZIR NOGUEIRA MATOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS'',

''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''.

''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DO TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA''.

''CRIA NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB A ''COMENDA DR. ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS''.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.

''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31, §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'', E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL''.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JERÔNIMO ÂNGELO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LOPES DA SILVA E JOÃO AGRIPINO FILHO, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.

''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.