DECRETO LEGISLATIVO Nº08-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADAO PIANCOENSE O PADRE JOSE RONALDO MARQUES)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO FUNCIONARIO PUBLICO JOZELIO INACIO MARQUES)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE RONALDO MARQUES)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09-2019 (DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO ARTISTA MUSICAL MANOEL BENEDITO FILHO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº05-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO VÁRZEA DA COCHEIRA, DE PIANCÓ - PB)
DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2019 (DISPÕE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ''MISSÃO JOSUÉ'')
DECRETO LEGISLATIVO Nº04-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ PIANCÓ-PB)
DECRETO LEGISLATIVO Nº03-2019 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ Á MITRA DIOCESANA DE PATOS- PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE PIANCÓ-PB)
DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2019 (CONCEDE O TÍTULO HORORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ AO SENHOR JAIRES ROBERTO PAULINO DE ARAÚJO)
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