PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04-2020 (Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó).

SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 22/06/2020

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02-2020 "Estabelece o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota, relacionada a Pandemia do Covid-19, e assemelhados via vídeo conferência".

Nota de Esclarescimento

CONVOCA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA a reunião para debate e emissão de parecer dos projetos que estão em tramitação nesta Casa, para o dia 30/03/2020, às 08h30min, na sede da Câmara Municipal de Piancó

Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 11h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB.

Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 10:30h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB.

Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 10h, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB.

Fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piancó para o dia 30/03/2020, às 09h30min, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Antônio Brasilino, 121 – Centro – Piancó/PB

A VEREADORA VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA, CONVOCA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA a reunião para debate e emissão de parecer dos projetos que estão em tramitação nesta Casa, para o dia 30/03/2020, às 08h, na sede da Câmara Municipal de Piancó

Ato 01/2020 de 18/03/2020 - JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº16-2019 (Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Dr. Carlos de Menezes)

SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 04/10/2019

RESOLUÇÃO Nº01-2014 (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)

RESOLUÇÃO Nº02-2011 (DISPOE SOBRE DISCIPLINAMENTO PARA EXAME DE BALANCETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

RESOLUÇÃO Nº01-2011 (INSTITUI A MEDALHA ADEMAR TEOTÂNIO LEITE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)

LEI N°1085-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1084-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI N°1083-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1082-2010 (DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1081-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1080-2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1078-2010 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1077-2010 (DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1075-2010 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°12.305-2010 (INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOUS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1070-2010 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1069-2010 (RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

RESOLUÇÃO N°02-2009 (A COORDENADORA DA CONSULTA POPULAR, INSTITUÍDA PELO O DECRETO N°29-2009 ASSINADOPELA PREFEITA CONSTINUCIONAL)

RESOLUÇÃO N°01-2009 (DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONSULTIVO)