LEI N°1036-2007 (ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS QUANTO AO TEMPO DE ATENDIMENTO AO ÚSUARIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS).

LEI N°1035-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1034-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1033-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1032-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL).

LEI N°1031-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL).

LEI N°1030-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL).

LEI N°1028-2007 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1030-2007 (ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008)

LEI N°1029-2007 (DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

LEI N°1028-2007 (COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO).

LEI N°1027-2007 (VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA).

LEI N°1026-2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL).

LEI N°1026-2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI N°1025-2007 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2007).

RESOLUÇÃO Nº03-2003 (FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2004)

RESOLUÇÃO N°04-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)

LEI Nº858-2001 (DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

REGIMENTO INTERNO - 1990

RESOLUÇÃO Nº02-1998 (FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRON DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

RESOLUÇÃO Nº02-1997 (ESTRUTURA GABINETES DOS VEREADORES, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, DE ASSESORAMENTO E APOIO)

RESOLUÇÃO Nº06-1996 (DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº788-1995 (DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIANCÓ, DE FRANCISCO DE ASSIS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Ao exc.: Prefeito

RESOLUÇÃO N°03-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)

RESOLUÇÃO N°01-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-1992 (FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-1992 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA VANTAVEM A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

RESOLUÇÃO Nº93-1991 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU VEREADOR SEVERINO REMIGIO)

RESOLUÇÃO Nº05-1991 (CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)