DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL, (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2007.

LEI Nº858-2001 (DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

PROJETO DE LEI N°01-1997 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO N°06-96, QUE ILEGALMENTE CRIOU 13 CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE)

LEI Nº788-1995 (DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIANCÓ, DE FRANCISCO DE ASSIS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI N°594-1989 (DENOMINA RUA VICENTE VITA, EM UMA RUA ARTÉRIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI N°506-1983 (AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL MUDAR A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA 'RUA DO MERCADO' PARA 'RUA ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA)

LEI Nº1131-2013 (DENOMINA DE DOMINGOS SOARES DE SOUZA, ARTÉRIA DESTA CIDADE)