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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORELATAS.

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LEI Nº1190-2015 (DENOMINA DE RUA MECÂNICO SEVERINO LEITE FERREIRA PARTE DE ARTERIA URBANA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PIANCÓ)

LEI Nº1176-2015 (INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIANCÓ O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

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LEI N°1166-2014 (DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ AMORIM FILHO (ZEZÉ MACENA) PARTE DA ATUAL RUA MANOEL COSTA FERREIRA)

LEI N°1165-2014 (DENOMINA DE RUA JOSÉ HUGO QUEIROZ MENDONÇA DE AZEVEDO ARTÉRIA DA CIDADE DE PIANCÓ)

LEI N°1161-2014 (DENOMINA DE 'TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA)' A ARTÉRIA NORTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO)

LEI N°1160-2014 (DENOMINA 'MANOEL NUNES DANTAS' A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1167-2014 (DISPÕE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS)

LEI N°1159-2014 (DESIGNA DE ADERALDO ALVES DE SOUZA (SANTO BARBEIRO), A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO Á CAPELA SAO JOSÉ E O FORUM)

LEI N°1158-2014 (INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ O 'DIA DO GARI', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO)

LEI N°1157-2014 (DISPÕE SOBRE A INCLUÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)

LEI N°1156-2014 (DENOMINA DE BRASILINO FERREIRA DE SOUSA, UNIDADE EDUCACIONAL)

LEI N°1155-2014 (MODIFICA O NOME DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO CENTRO DESTA CIDADE PARA VALDEMAR COSTA FILHO (VALDÉ)

LEI N°1154-2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS)

LEI N°1151-2014 (INSTITUI A 'FICHA LIMPA MUNICIPAL' NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CAGOS COMISSIONADOS)

LEI N°1148-2014 (REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1149-2014 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGRAS)

LEI N°1147-2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA LEI MUNICIPAL N° 1.087, A FUNÇÃO DE TEC. EM LABORATORIO E DEFINIR O PISO DESSES PROFISSIONAIS)

LEI N°1146-2014 (DISPÕE SOBRE PRAZO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1145-2014 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL)

LEI N°1144-2014 (ESTACELE NORMAS ESPECÍFICAS E COMPLEMENTARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1141-2014 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017)

LEI Nº1140-2013 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCICIO DE 2014)

LEI Nº1139-2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014)