SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2025

Informações da sessão
Data: 27/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA (NEY DE EVANDRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

EDGAR VALDEVINO LIMA (EDGAR VALDEVINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

HELLIANY KENYA LOURENÇO DE ARAÚJO COSTA (LIA DA EDUCAÇÃO)

PRESENTE

VICE PRESIDENTE

GERALDO FERREIRA DE SOUZA (GERALDO FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO (WALLACE MILITÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÎGIO CARVALHO ALMEIDA (CHRISTTIANNE REMÎGIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

IVANILDO ALVELINO (IVANILDO AVELINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOISLENE LOPES DE SOUSA (JOISLENE LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES DE SOUZA (NETO JJ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARINÊS DE PAULA DA SILVA NICOLAU (MARINÊS DE PAULA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROSIMARY XAVIER VIEIRA AMÂNCIO (ROSIMARY XAVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDGAR VALDEVINO LIMA (EDGAR VALDEVINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

27/02/2025    Prefeito Municipal de Piancó-pb
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025
APROVADO
  • INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2025    Prefeito Municipal de Piancó-pb
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025
APROVADO
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2025    Prefeito Municipal de Piancó-pb
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2025    Prefeito Municipal de Piancó-pb

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